O governo federal registrou o Pix, sistema de pagamento instant\u00e2neos criado pelo Banco Central, como marca de alto renome no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).<\/p>\n
A medida foi anunciada nesta quarta-feira (10) pelo ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), M\u00e1rcio Elias Rosa, durante a reuni\u00e3o do Conselho de Desenvolvimento Econ\u00f4mico Social Sustent\u00e1vel, o Conselh\u00e3o.<\/p>\n
\u201cNa forma da Lei da Propriedade Industrial, \u00e9 a maior prote\u00e7\u00e3o que se pode conferir a uma marca e ao seu s\u00edmbolo\u201d, disse o ministro.<\/p>\n
O que s\u00e3o marcas de alto renome
\n As marcas de alto renome s\u00e3o aquelas conhecidas pela popula\u00e7\u00e3o por terem reputa\u00e7\u00e3o, prest\u00edgio e confian\u00e7a. Com isso, recebem prote\u00e7\u00e3o especial estabelecida pela Lei da Propriedade Industrial (Lei n\u00ba 9.279\/1996). <\/p>\n
Com esse reconhecimento, a marca fica protegida em todos os ramos econ\u00f4micos, “independentemente da classe de produtos ou servi\u00e7os para a qual foi originalmente registrada”.<\/p>\n
De acordo com o minist\u00e9rio, a publica\u00e7\u00e3o com o reconhecimento ocorrer\u00e1 na pr\u00f3xima (16), na Revista da Propriedade Industrial (RPI), ve\u00edculo oficial que divulga as decis\u00f5es do INPI.<\/p>\n
Ataque dos EUA
\nO sistema brasileiro tem sido alvo de ataques do governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. <\/p>\n
No in\u00edcio do m\u00eas, um relat\u00f3rio do escrit\u00f3rio do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) acusou o Pix brasileiro de prejudicar \u201cinjustamente\u201d as empresas estadunidenses que prestam servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico. Entre as empresas prejudicadas estariam a MasterCard, Visa e o Whatsapp Pay. O relat\u00f3rio sugere, entre outras a\u00e7\u00f5es, a taxa\u00e7\u00e3o de 25% sobre produtos brasileiros por “pr\u00e1ticas desleais”. <\/p>\n
O an\u00fancio dos EUA provocou uma rea\u00e7\u00e3o do governo brasileiro.<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva disse que o sistema \u00e9 do Brasil e por ser gratuito, r\u00e1pido e estar movimentando mais recursos em compara\u00e7\u00e3o \u00e0s tradicionais bandeiras de cart\u00e3o de cr\u00e9dito “assusta” os norte-americanos. <\/p>\n
\u201cA preocupa\u00e7\u00e3o dos americanos \u00e9 que o Pix pode abalar muito as empresas do cart\u00e3o de cr\u00e9dito deles que est\u00e3o aqui no Brasil. Acham que o Pix vai acabar com isso; e o Pix vai acabar mesmo, porque o Pix \u00e9 de gra\u00e7a e \u00e9 p\u00fablico e ningu\u00e9m paga nada. \u00c9 s\u00f3 clicar o Pix e t\u00e1 resolvido o nosso problema\u201d, afirmou em evento em Goi\u00e1s, no dia 2 de junho.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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