O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) of\u00edcios para que os \u00f3rg\u00e3os apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais. <\/p>\n
Dino tomou a medida na a\u00e7\u00e3o em que \u00e9 respons\u00e1vel por supervisionar se a libera\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o das emendas est\u00e3o de acordo com a Constitui\u00e7\u00e3o e em conformidade com decis\u00f5es anteriores do Supremo. <\/p>\n
O ministro atendeu a pedido das organiza\u00e7\u00f5es Contas Abertas, Transpar\u00eancia Brasil e Transpar\u00eancia Internacional, que alertaram o Supremo sobre poss\u00edveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais. <\/p>\n
Segundo as entidades, o risco \u00e9 que uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo benefici\u00e1rio final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro p\u00fablico. <\/p>\n
\u201cEste fornecimento geralmente \u00e9 subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares est\u00e3o sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha\u201d, afirma a peti\u00e7\u00e3o apresentada ao Supremo. <\/p>\n
O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem \u201cas provid\u00eancias que entenderem cab\u00edveis\u201d. <\/p>\n
No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) informe se j\u00e1 \u00e9 poss\u00edvel disponibilizar ao p\u00fablico o painel para acompanhamento de execu\u00e7\u00e3o de emendas que j\u00e1 utiliza internamente. <\/p>\n
Dino tamb\u00e9m mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequa\u00e7\u00e3o dos processos or\u00e7ament\u00e1rios locais ao modelo federal. Outra provid\u00eancia foi para que a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execu\u00e7\u00e3o de emendas. <\/p>\n
Emendas <\/p>\n
Em 2024, ap\u00f3s tomar posse no Supremo, Fl\u00e1vio Dino assumiu a condu\u00e7\u00e3o dos processos que tratam da transpar\u00eancia no repasse das emendas.<\/p>\n
Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores respons\u00e1veis pelas emendas ao Or\u00e7amento e os benefici\u00e1rios dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transpar\u00eancia. <\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro Fl\u00e1vio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) of\u00edcios para que os \u00f3rg\u00e3os apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais. Dino tomou a medida na a\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":18577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[582],"tags":[1026],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18576"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=18576"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18576\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":18578,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/18576\/revisions\/18578"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/18577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=18576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=18576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=18576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}