As pessoas que ainda n\u00e3o t\u00eam nenhum cadastro biom\u00e9trico ter\u00e3o novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para concess\u00e3o ou renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
O prazo come\u00e7a nesta segunda-feira (6) e prossegue at\u00e9 31 de dezembro deste ano, conforme a portaria n\u00ba 2.907\/2026, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o de hoje.<\/p>\n
Anteriormente, o cadastro biom\u00e9trico deveria ser realizado at\u00e9 30 de abril de 2026 e teria impacto a partir de maio deste ano para quem buscasse um benef\u00edcio social.<\/p>\n
Cadastro biom\u00e9trico
\nO cadastro biom\u00e9trico da carteira de Identidade \u00e9 o registro da impress\u00e3o digital dos dedos das duas m\u00e3os e da foto do rosto do cidad\u00e3o em uma base de dados do governo federal. O objetivo da biometria \u00e9 confirmar a identidade do benefici\u00e1rio e evitar que terceiros recebam seus valores indevidamente.<\/p>\n
A CIN possui n\u00famero \u00fanico nacional e estar\u00e1 dispon\u00edvel em formato f\u00edsico ou digital.<\/p>\n
Prazo para outras biometrias existentes
\nO Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos) estabeleceu que os cadastros biom\u00e9tricos existentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) ou de passaportes ser\u00e3o aceitos para concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais at\u00e9 31 de dezembro de 2027, desde que este tenham sido realizados at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n
Tamb\u00e9m ser\u00e3o considerados v\u00e1lidos os nomes de quem j\u00e1 era benefici\u00e1rio de programas sociais at\u00e9 31 de dezembro de 2026.<\/p>\n
De acordo com o novo cronograma, ap\u00f3s essa data, ou seja, a partir de 1\u00ba de janeiro de 2028, apenas a biometria da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) ser\u00e1 aceita para as finalidades mencionadas.<\/p>\n
Como emitir
\nO primeiro passo para a emiss\u00e3o \u00e9 acessar o site da Carteira de Identidade Nacional, entrar no link de agendamento no estado onde mora e escolher a data dispon\u00edvel para a coleta da biometria.<\/p>\n
A primeira emiss\u00e3o em papel da CIN \u00e9 gratuita.<\/p>\n
No dia marcado, \u00e9 necess\u00e1rio levar ao posto de identifica\u00e7\u00e3o a certid\u00e3o de nascimento ou de casamento. Caso seja do interesse, a vers\u00e3o digital da CIN tamb\u00e9m possibilita a inclus\u00e3o de outros documentos, como a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e o t\u00edtulo de eleitor.<\/p>\n
Quem est\u00e1 dispensado
\nQuem j\u00e1 tem a Carteira de Identidade Nacional (CIN) antes da concess\u00e3o do benef\u00edcio social, n\u00e3o precisar\u00e1 repetir o processo de emiss\u00e3o do documento.<\/p>\n
A base biom\u00e9trica da CIN \u00e9 \u00fanica e definitiva na identifica\u00e7\u00e3o dos brasileiros. Por isso, o documento \u00e9 aceito a qualquer momento para concess\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e renova\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios sociais.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, a nova portaria unifica as regras para quem j\u00e1 \u00e9 benefici\u00e1rio e para os novos, disse em nota o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o. <\/p>\n
Verifica\u00e7\u00e3o biom\u00e9trica
\nA nova portaria tamb\u00e9m trata do Servi\u00e7o de Verifica\u00e7\u00e3o Biom\u00e9trica, que ser\u00e1 disponibilizado aos \u00f3rg\u00e3os gestores dos benef\u00edcios da seguridade social at\u00e9 31 de dezembro.<\/p>\n
A tecnologia permite confirmar a identidade de uma pessoa por meio de caracter\u00edsticas f\u00edsicas \u00fanicas (como digitais e\/ou reconhecimento facial).<\/p>\n
A infraestrutura p\u00fablica digital usar\u00e1 tanto a base da carteira CIN, que conta com 49,8 milh\u00f5es de brasileiros, quanto a identidade digital da plataforma Gov.br, com mais de 175 milh\u00f5es de usu\u00e1rios.<\/p>\n
A portaria obriga ainda os \u00f3rg\u00e3os gestores de benef\u00edcios a publicarem suas pr\u00f3prias regras explicando como o cidad\u00e3o deve incluir sua biometria nos atendimentos. Os \u00f3rg\u00e3os ter\u00e3o que orientar a popula\u00e7\u00e3o sobre como esse novo fluxo vai funcionar na pr\u00e1tica.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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