A diretoria da Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s Natural e Biocombust\u00edveis (ANP) informou nesta quinta-feira(19) que vai notificar a Petrobras para que oferte imediatamente os volumes de combust\u00edveis referentes aos leil\u00f5es de diesel e gasolina A de mar\u00e7o deste ano que haviam sido cancelados.<\/p>\n
A companhia deve ainda apresentar \u00e0 ANP detalhes sobre importa\u00e7\u00f5es previstas, produtos a serem ofertados, pre\u00e7os de compra e venda, datas de chegada e nome dos navios, e demais informa\u00e7\u00f5es que aumente a previsibilidade do setor.<\/p>\n
Suspens\u00e3o<\/p>\n
Nessa quarta-feira (18), a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, disse que a suspens\u00e3o do leil\u00e3o de diesel e gasolina est\u00e1 diretamente ligada \u00e0 necessidade de reavaliar estoques. O mercado internacional de petr\u00f3leo e derivados enfrenta cen\u00e1rio de incertezas por causa do conflito no Oriente M\u00e9dio. <\/p>\n
Segundo ela, o leil\u00e3o foi suspenso, primeiramente, porque h\u00e1 necessidade de reavaliar todo o estoque dispon\u00edvel.<\/p>\n
“Adiantamos entre 10% e 15% das nossas entregas de combust\u00edveis. Mas as condi\u00e7\u00f5es n\u00e3o permitiam mais que fiz\u00e9ssemos isso, sob risco de penalizar novamente a sociedade, que a gente procura resguardar das ansiedades e da volatilidade do mercado internacional”, complementou.<\/p>\n
A ANP informou que, at\u00e9 o momento, n\u00e3o identifica restri\u00e7\u00f5es \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades ou \u00e0 disponibilidade de combust\u00edveis no mercado dom\u00e9stico, considerando as fontes usuais de suprimento do pa\u00eds e as importa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs medidas adotadas t\u00eam como objetivo, diante do cen\u00e1rio internacional, intensificar o monitoramento de estoques e importa\u00e7\u00f5es e prevenir poss\u00edveis futuros problemas de abastecimento\u201d, destacou a ag\u00eancia reguladora das ind\u00fastrias de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis.<\/p>\n
Medidas
\nA ANP declarou o sobreaviso no abastecimento de combust\u00edveis no Brasil. Dessa forma, os produtores, importadores e distribuidores de combust\u00edveis dever\u00e3o enviar \u00e0 Ag\u00eancia as informa\u00e7\u00f5es solicitadas sobre estoques e importa\u00e7\u00f5es, at\u00e9 que seja declarado o encerramento da medida. O mecanismo permite o monitoramento din\u00e2mico do abastecimento, subsidiando poss\u00edveis a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n
As empresas notificadas dever\u00e3o enviar dados e informa\u00e7\u00f5es sobre estoques e movimenta\u00e7\u00f5es, para gasolina A, \u00f3leo diesel A S10 e \u00f3leo diesel A S500, de acordo com as diretrizes estabelecidas pela ANP.<\/p>\n
A medida \u00e9 destinada \u00e0s seguintes empresas:<\/p>\n
Produtores de derivados: Petr\u00f3leo Brasileiro S.A (PETROBRAS), Refinaria de Manaus S.A. e Refinaria de Mataripe S.A;
\nTr\u00eas principais distribuidores de combust\u00edveis l\u00edquidos: Vibra S.A, Ipiranga Produtos de Petr\u00f3leo S.A e Ra\u00edzen S.A;
\nDistribuidores que tamb\u00e9m realizam importa\u00e7\u00f5es em volumes relevantes: Atem’s Distribuidora de Petr\u00f3leo S.A., Royal Fic Distribuidora de Derivados de Petr\u00f3leo S.A., Nimofast Brasil S\/A, Distribuidora Equador de Produtos de Petr\u00f3leo S.A., Midas Distribuidora de Combust\u00edveis S.A., Art Petro Distribuidora Ltda;
\nImportadores: Oil Trading Importadora e Exportadora Ltda., Blueway Trading Importa\u00e7\u00e3o e Exporta\u00e7\u00e3o S.A., Greenergy Brasil Trading S.A., Ciapetro Trading Comercial Importadora e Exportadora Ltda., Wm Comercial Atacadista Ltda, Royal Fic Comercial Importadora e Exportadora Ltda.
\nA diretoria da ANP determinou, ainda, a flexibiliza\u00e7\u00e3o excepcional, em todo o territ\u00f3rio nacional, para diesel e gasolina, at\u00e9 o dia 30 de abril, de modo a aproximar os estoques da ponta de consumo e ampliar a fluidez de suprimento ao mercado.<\/p>\n
Essa resolu\u00e7\u00e3o regulamenta a obrigatoriedade de manuten\u00e7\u00e3o de estoques semanais m\u00e9dios de gasolina A, de \u00f3leo diesel A S10 e de \u00f3leo diesel A S500 por parte dos produtores de derivados de petr\u00f3leo e distribuidores de combust\u00edveis. Com a flexibiliza\u00e7\u00e3o, essas empresas poder\u00e3o disponibilizar o combust\u00edvel ao mercado, sem necessidade de manterem os estoques m\u00ednimos.<\/p>\n
Pre\u00e7os abusivos
\nOutra medida aprovada foi a notifica\u00e7\u00e3o, pela ANP, a produtores, distribuidores e importadores mencionados no sobreaviso, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Lei n\u00ba 9.847\/1999 e \u00e0 Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.340\/2026. Eles dever\u00e3o adotar todas as medidas operacionalmente cab\u00edveis para preserva\u00e7\u00e3o do abastecimento. A Ag\u00eancia tamb\u00e9m alertar\u00e1 a possibilidade de responsabiliza\u00e7\u00e3o em caso de recusa injustificada de fornecimento de produtos ou pr\u00e1tica abusiva de pre\u00e7os.<\/p>\n
A ANP ir\u00e1, ainda, encaminhar nota t\u00e9cnica sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do abastecimento nacional de combust\u00edveis para avalia\u00e7\u00e3o do Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (Cade), no \u00e2mbito de suas compet\u00eancias.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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