A equipe econ\u00f4mica do governo federal concordou em retirar um dos pontos mais controversos do projeto de lei que aprimora os mecanismos de interven\u00e7\u00e3o no Banco Central (BC) em institui\u00e7\u00f5es financeiras em crise.<\/p>\n
A mudan\u00e7a envolve a exclus\u00e3o da possibilidade de uso de recursos p\u00fablicos para socorrer institui\u00e7\u00f5es financeiras em crise. A medida enfrentava forte resist\u00eancia entre parlamentares, inclusive do PT.<\/p>\n
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o texto agora est\u00e1 \u201cmaduro\u201d e pode avan\u00e7ar no Congresso Nacional. Segundo ele, o governo decidiu suprimir esse trecho porque o projeto prev\u00ea outros mecanismos para lidar com situa\u00e7\u00f5es extremas em bancos.<\/p>\n
“N\u00f3s concordamos em suprimir esses dispositivos porque eles realmente n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rios. Numa situa\u00e7\u00e3o extrema conforme est\u00e1 previsto ali voc\u00ea tem outros mecanismos. Ent\u00e3o n\u00f3s concordamos e falamos com o l\u00edder do PT tamb\u00e9m, o l\u00edder do governo e acredito que h\u00e1 clima para prosperar”, declarou Haddad nesta quarta-feira (18), ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta.<\/p>\n
Mudan\u00e7a de rumo<\/p>\n
A retirada do dispositivo marca uma inflex\u00e3o na posi\u00e7\u00e3o da equipe econ\u00f4mica, que anteriormente defendia a possibilidade de apoio da Uni\u00e3o como parte do modelo de resolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A revis\u00e3o ocorreu diante da dificuldade de aprova\u00e7\u00e3o no Congresso e de cr\u00edticas sobre o uso de dinheiro p\u00fablico sem necessidade de aval legislativo. As resist\u00eancias aumentaram ap\u00f3s a repercuss\u00e3o negativa da liquida\u00e7\u00e3o do Banco Master.<\/p>\n
Ap\u00f3s reuni\u00e3o com o presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta, Haddad afirmou que h\u00e1 ambiente pol\u00edtico favor\u00e1vel para a tramita\u00e7\u00e3o da proposta. O ministro, no entanto, evitou cravar uma data para a aprova\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que est\u00e1 saindo do cargo.<\/p>\n
Regras do projeto
\nApresentado em 2019, o projeto busca modernizar os mecanismos para lidar com crises no sistema financeiro e reduzir riscos de contamina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica mais ampla .<\/p>\n
A l\u00f3gica \u00e9 priorizar solu\u00e7\u00f5es de mercado antes de qualquer interven\u00e7\u00e3o estatal. Entre os instrumentos previstos est\u00e3o:<\/p>\n
Regime de estabiliza\u00e7\u00e3o para interven\u00e7\u00e3o preventiva do Banco Central;
\nMecanismo de \u201cbail-in\u201d, com absor\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos por investidores;
\nConvers\u00e3o de d\u00edvidas de institui\u00e7\u00f5es financeiras em a\u00e7\u00f5es;
\nCria\u00e7\u00e3o de fundo financiado pelo pr\u00f3prio sistema financeiro.
\nDespedida
\nNa \u00faltima semana no cargo, Haddad reuniu-se nesta tarde com os presidentes do Senado e da C\u00e2mara. Segundo ele, os encontros serviram para ele despedir-se do cargo e agradecer o apoio durante sua gest\u00e3o e se despedir do cargo.<\/p>\n
Segundo o ministro, o avan\u00e7o da agenda econ\u00f4mica contou com parceria do Congresso ao longo do per\u00edodo.<\/p>\n
“Fui pela manh\u00e3 na resid\u00eancia oficial do Senado. Me despedi e agradeci ao presidente Davi Alcolumbre. E fiz agora o mesmo com o presidente Hugo Motta: agradecer e me despedir. Acho que entregamos uma agenda importante para o Pa\u00eds e os resultados t\u00eam que ser compartilhados com quem nos ajudou a chegar at\u00e9 aqui. O Congresso foi muito parceiro”, afirmou.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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