Os custos de uma eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes hist\u00f3ricos do sal\u00e1rio m\u00ednimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absor\u00e7\u00e3o da medida pelo mercado de trabalho. <\/p>\n
A conclus\u00e3o \u00e9 de estudo publicado nesta ter\u00e7a-feira (10) pelo Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada (Ipea), que analisa os efeitos econ\u00f4micos da eventual redu\u00e7\u00e3o da jornada atualmente predominante de 44 horas semanais, associada \u00e0 escala 6×1, que estabelece um dia de descanso a cada seis trabalhados.<\/p>\n
A redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho teria um custo de menos de 1% em grandes setores, como ind\u00fastria e com\u00e9rcio, mas alguns setores de servi\u00e7os que dependem de mais m\u00e3o de obra podem precisar de pol\u00edticas p\u00fablicas, avalia o Ipea. <\/p>\n
Os pesquisadores citam, por exemplo, os reajustes hist\u00f3ricos do sal\u00e1rio m\u00ednimo, como os de 12%, em 2001, e 7,6% em 2012, que n\u00e3o reduziram o n\u00edvel de empregos.<\/p>\n
A jornada geral de 40 horas semanais elevaria o custo do trabalhador celetista em 7,84%, mas, dentro do custo total da opera\u00e7\u00e3o, o efeito \u00e9 menor, diz o pesquisador Felipe Pateo.<\/p>\n
“Quando a gente olha para a opera\u00e7\u00e3o de grandes empresas na \u00e1rea de com\u00e9rcio, da ind\u00fastria, a gente v\u00ea que o custo com trabalhadores representa \u00e0s vezes menos que 10% do custo operacional da empresa. Ela tem custo grande de forma\u00e7\u00e3o de estoques, custo de investimento em maquin\u00e1rio”, explica.<\/p>\n
J\u00e1 empresas de servi\u00e7os para edif\u00edcios, como vigil\u00e2ncia e limpeza, podem ter um impacto maior, de 6,5% no custo da opera\u00e7\u00e3o. Nesses casos, seria necess\u00e1ria uma transi\u00e7\u00e3o gradual para a nova jornada. O mesmo serviria para pequenas empresas, que podem ter at\u00e9 mais dificuldade para adaptar as escalas de trabalho, segundo Pateo.<\/p>\n
“A gente v\u00ea que esse tempo de transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 muito importante para as empresas menores. E voc\u00ea precisa abrir possibilidades de contrata\u00e7\u00e3o de trabalhadores em meio per\u00edodo, por exemplo, que possam suprir eventualmente um tempo de funcionamento num fim de semana, caso a redu\u00e7\u00e3o de jornada possa dificultar esse processo”, observa.<\/p>\n
Combate a desigualdades
\nO estudo tamb\u00e9m aponta que jornadas de 44 horas concentram trabalhadores de menor renda e escolaridade. Para o pesquisador, a redu\u00e7\u00e3o da jornada pode reduzir desigualdades.<\/p>\n
“Quando a gente reduz a jornada m\u00e1xima para 40 horas, a gente bota esses trabalhadores que est\u00e3o nos empregos de menores sal\u00e1rios, de menor dura\u00e7\u00e3o do tempo de emprego, em p\u00e9 de igualdade, pelo menos na quantidade de horas trabalhadas. E a gente acaba aumentando o valor da hora de trabalho desses trabalhadores. Ent\u00e3o isso faz com que eles se aproximem das condi\u00e7\u00f5es dos trabalhadores nas melhores situa\u00e7\u00f5es trabalhistas”, argumenta.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, a remunera\u00e7\u00e3o m\u00e9dia para quem trabalha at\u00e9 40 horas por semana \u00e9 de R$ 6,2 mil. J\u00e1 os trabalhadores de 44 horas recebem, em m\u00e9dia, menos da metade. Esses trabalhadores com jornada maior tamb\u00e9m t\u00eam menor escolaridade. <\/p>\n
Segundo o estudo do Ipea, mais de 83% dos v\u00ednculos de pessoas com at\u00e9 o ensino m\u00e9dio completo est\u00e3o nessa condi\u00e7\u00e3o, propor\u00e7\u00e3o que cai para 53% entre aqueles com ensino superior completo. Diferentemente de outras caracter\u00edsticas sociodemogr\u00e1ficas, a incid\u00eancia de jornadas estendidas mostra forte associa\u00e7\u00e3o com o n\u00edvel de escolaridade.<\/p>\n
A grande maioria dos 44 milh\u00f5es de trabalhadores celetistas registrados na Rela\u00e7\u00e3o Anual de Informa\u00e7\u00f5es Sociais (Rais) em 2023 tinha jornada de 44 horas semanais. Ao todo, eles somam 31.779.457, o que equivale a 74% dos que tinham jornada informada. Em 31 dos 87 setores econ\u00f4micos analisados, mais de 90% dos trabalhadores t\u00eam jornadas acima de 40 horas semanais. <\/p>\n
A Rais \u00e9 uma declara\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria na qual empresas brasileiras informam ao Minist\u00e9rio do Trabalho dados sobre seus funcion\u00e1rios, v\u00ednculos empregat\u00edcios e sal\u00e1rios.<\/p>\n
Empresas menores
\nUm desafio apontado no estudo do Ipea \u00e9 para as empresas de menor porte, pois elas t\u00eam, proporcionalmente, mais trabalhadores com jornadas superiores a 40 horas. Enquanto a m\u00e9dia nacional indica que 79,7% dos trabalhadores t\u00eam jornadas superiores a 40 horas semanais, esse percentual sobe para 87,7% nas empresas com at\u00e9 quatro empregados e para 88,6% naquelas que empregam entre cinco e nove trabalhadores. <\/p>\n
Os trabalhadores atualmente submetidos a jornadas superiores a 40 horas somam 3,39 milh\u00f5es nas empresas com at\u00e9 quatro empregados e 6,64 milh\u00f5es quando se consideram aquelas com at\u00e9 nove trabalhadores.<\/p>\n
Esses setores incluem, por exemplo, segmentos da \u00e1rea de educa\u00e7\u00e3o, atividades de organiza\u00e7\u00f5es associativas e outros servi\u00e7os pessoais, como lavanderias e cabeleireiros, nos quais predominam jornadas estendidas entre empresas com at\u00e9 quatro trabalhadores.<\/p>\n
Debate
\nA redu\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas e o fim da escala 6×1 entraram de vez no radar pol\u00edtico do pa\u00eds neste in\u00edcio de ano. <\/p>\n
Nesta ter\u00e7a-feira, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que uma das prioridades da Casa neste ano \u00e9 justamente votar esses direitos trabalhistas. Em suas redes sociais, Motta escreveu que a an\u00e1lise pelos deputados pode se dar em maio. <\/p>\n
Atualmente, duas propostas est\u00e3o sendo discutidas na Casa sobre o assunto: uma da deputada Erika Hilton, a PEC 8\/25, e outra pelo deputado Reginaldo Lopes, a PEC 221\/19. <\/p>\n
Na mensagem enviada ao Congresso Nacional, na semana passada, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tamb\u00e9m colocou o tema entre as prioridades do governo para o semestre. .<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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