O ministro da Agricultura e Pecu\u00e1ria, Carlos F\u00e1varo, defendeu nesta ter\u00e7a-feira (11) a ado\u00e7\u00e3o de novas regras para o Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural.<\/p>\n
Ao sair de reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, ele disse que as propostas pretendem ampliar a prote\u00e7\u00e3o aos produtores e evitar contingenciamentos de recursos do programa.<\/p>\n
Segundo F\u00e1varo, a proposta da pasta prev\u00ea tr\u00eas medidas principais: a proibi\u00e7\u00e3o de cortes or\u00e7ament\u00e1rios, a amplia\u00e7\u00e3o do uso do seguro param\u00e9trico (baseado em par\u00e2metros autom\u00e1ticos) e a obrigatoriedade da contrata\u00e7\u00e3o do seguro para produtores que tiverem acesso a cr\u00e9dito com juros subsidiados. <\/p>\n
O Seguro Rural cobre a inadimpl\u00eancia em linhas de cr\u00e9dito em caso de imprevistos e de perdas na produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO seguro rural \u00e9 uma ferramenta muito importante, mas que n\u00e3o cumpre mais a sua finalidade no Brasil\u201d, disse o ministro. Segundo ele, a proposta busca dar previsibilidade ao setor e impedir bloqueios de recursos, que atualmente somam cerca de R$ 350 milh\u00f5es.<\/p>\n
Modelo param\u00e9trico<\/p>\n
O modelo param\u00e9trico usa indicadores previamente definidos, como volume de chuva ou temperatura, para determinar automaticamente o pagamento de indeniza\u00e7\u00f5es em caso de eventos clim\u00e1ticos extremos. Nesse formato, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1ria a comprova\u00e7\u00e3o direta da perda da produ\u00e7\u00e3o, reduzindo a burocracia e acelerando a concess\u00e3o do seguro, ao dispensar procedimentos como per\u00edcias na propriedade rural.<\/p>\n
\u201cQueremos garantir um or\u00e7amento fixo e n\u00e3o contingenci\u00e1vel, para que o produtor tenha seguran\u00e7a de que o seguro vai funcionar quando ele mais precisar\u201d, explicou F\u00e1varo. <\/p>\n
Ele informou que as fontes de compensa\u00e7\u00e3o fiscal \u2013 recursos que compensar\u00e3o a aus\u00eancia de contingenciamento \u2013 j\u00e1 foram apresentadas ao Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n
Seguro obrigat\u00f3rio
\nF\u00e1varo tamb\u00e9m defendeu que a contrata\u00e7\u00e3o do seguro seja obrigat\u00f3ria para produtores que obt\u00eam cr\u00e9dito rural com juros reduzidos. Segundo o ministro, a medida visa evitar o endividamento decorrente de quebras de safra e reduzir a necessidade de renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas junto ao Tesouro Nacional.<\/p>\n
\u201cO produtor que tem acesso a cr\u00e9dito com juros subsidiados tamb\u00e9m deve ter o seguro. Se ele j\u00e1 tem o benef\u00edcio do cr\u00e9dito, precisa ter a prote\u00e7\u00e3o\u201d, explicou.<\/p>\n
Tramita\u00e7\u00e3o
\nO governo pretende incorporar a proposta a um projeto de lei da senadora Tereza Cristina (PP-MS), que j\u00e1 tramita no Congresso Nacional e trata do aperfei\u00e7oamento do Programa de Subven\u00e7\u00e3o ao Pr\u00eamio do Seguro Rural.<\/p>\n
Atualmente, o programa federal subsidia entre 20% e 40% do custo do seguro rural contratado, conforme o tipo de cultura e a regi\u00e3o do pa\u00eds. O produtor arca com o restante do valor. O objetivo \u00e9 reduzir os riscos de perdas agr\u00edcolas e evitar renegocia\u00e7\u00f5es de d\u00edvidas em caso de eventos clim\u00e1ticos adversos.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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