O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de Lei (PL) que cria o Programa Nacional de Cuidados Paliativos, cujo foco \u00e9 aliviar o sofrimento e melhorar a qualidade de vida de pacientes com doen\u00e7as graves e progressivas, de familiares e cuidadores com a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia. O programa ser\u00e1 financiado pela Uni\u00e3o, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos munic\u00edpios. O texto retorna agora para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n
Segundo o relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), a medida visa prevenir e aliviar o sofrimento f\u00edsico, psicol\u00f3gico, social e espiritual dos pacientes, al\u00e9m de melhorar a qualidade de vida e apoiar tanto os pacientes quanto seus familiares, especialmente em casos de doen\u00e7as que amea\u00e7am a continuidade da vida.<\/p>\n
\u201cA exemplo de outros pa\u00edses que h\u00e1 tempos j\u00e1 editaram regulamenta\u00e7\u00f5es consolidadas na \u00e1rea, o Brasil d\u00e1 um grande passo para garantir a dignidade e a qualidade de vida de seus cidad\u00e3os. Em todo o mundo, os cuidados paliativos t\u00eam sido reconhecidos como uma parte essencial dos sistemas de sa\u00fade de qualidade\u201d, argumentou.<\/p>\n
O projeto prev\u00ea que os pacientes passar\u00e3o a ter direitos a cuidados paliativos adequados \u00e0 complexidade da situa\u00e7\u00e3o, a cargo de uma equipe multidisciplinar; de ser informados sobre seu estado cl\u00ednico; de participar das decis\u00f5es sobre os cuidados paliativos; e \u00e0 privacidade e confidencialidade sobre dados pessoais.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos familiares, a proposta estabelece que eles devem receber apoio adequado; obter informa\u00e7\u00f5es sobre o estado cl\u00ednico do paciente, caso seja da vontade dele; e participar das decis\u00f5es sobre os cuidados paliativos, respeitando primariamente a vontade do paciente.<\/p>\n
Segundo o texto, o programa deve dar forma\u00e7\u00e3o a profissionais sobre o assunto, fornecer medicamentos considerados fundamentais e organizar condutas para a presen\u00e7a permanente de cuidador no hospital ou garantir o direito de visita por videochamada, caso haja contraindica\u00e7\u00e3o m\u00e9dica da presen\u00e7a f\u00edsica da fam\u00edlia.<\/p>\n
Em seu relat\u00f3rio, Otto Alencar menciona um estudo publicado em 2023 pela Escola de Medicina da Universidade de Singapura. De acordo com o documento, o Reino Unido \u00e9 o pa\u00eds com a melhor qualidade de cuidados paliativos em todo o mundo. O Brasil ficou na 79\u00aa posi\u00e7\u00e3o entre os 81 pa\u00edses avaliados.<\/p>\n
“A implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas abrangentes, como as observadas no Reino Unido, que priorizem o investimento em infraestrutura, o treinamento de profissionais de sa\u00fade e campanhas de conscientiza\u00e7\u00e3o, certamente contribuiria para melhorar a qualidade dos cuidados paliativos no pa\u00eds. No contexto brasileiro, a aus\u00eancia de regulamenta\u00e7\u00e3o espec\u00edfica contribuiu para a demora na evolu\u00e7\u00e3o dos cuidados paliativos no \u00e2mbito sistema de sa\u00fade, bem como para um acesso desigual e muitas vezes inadequado a esses cuidados”, avaliou.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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