Uma em cada seis crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos de idade foi v\u00edtima de racismo no Brasil. As creches e pr\u00e9-escolas s\u00e3o os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes.<\/p>\n
Os dados s\u00e3o do Panorama da Primeira Inf\u00e2ncia: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal – organiza\u00e7\u00e3o da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira inf\u00e2ncia -, divulgada nesta segunda-feira (6).<\/p>\n
A pesquisa ouviu 2.206 pessoas, sendo 822 respons\u00e1veis pelo cuidado de beb\u00eas e crian\u00e7as de 0 a 6 anos. Os dados foram coletados em abril deste ano, por meio de entrevistas presenciais realizadas em pontos de grande fluxo populacional.<\/p>\n
Os dados coletados mostram que 16% dos respons\u00e1veis por crian\u00e7as de at\u00e9 6 anos afirmam que elas j\u00e1 sofreram discrimina\u00e7\u00e3o racial. A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 maior quando os respons\u00e1veis s\u00e3o tamb\u00e9m pessoas de pele preta ou parda. Entre elas, esse \u00edndice chega a 19%, enquanto entre crian\u00e7as com respons\u00e1veis de pele branca a porcentagem \u00e9 10%.<\/p>\n
Separados por idade, 10% dos cuidadores de crian\u00e7as de at\u00e9 3 anos de idade afirmam que os beb\u00eas e crian\u00e7as sofreram racismo e 21% daqueles com crian\u00e7as de idade entre 4 e 6 anos relatam que elas foram v\u00edtimas desse crime.<\/p>\n
Onde ocorreram os casos
\nA pesquisa revela ainda que creches e pr\u00e9-escolas foram os ambientes mais citados como locais onde crian\u00e7as j\u00e1 sofreram discrimina\u00e7\u00e3o racial – 54% dos cuidadores afirmam que as crian\u00e7as vivenciaram situa\u00e7\u00f5es desse tipo em unidades de educa\u00e7\u00e3o infantil, sendo 61% na pr\u00e9-escola e 38% nas creches.<\/p>\n
Pouco menos da metade dos entrevistados, 42%, afirmam que o crime ocorreu em espa\u00e7os p\u00fablicos, como na rua, pra\u00e7a ou parquinho; cerca de 20% dizem que ocorreu no bairro, na comunidade, no condom\u00ednio ou vizinhan\u00e7a; e 16% contam que ocorreu na fam\u00edlia. Espa\u00e7os privados, como shopping, com\u00e9rcio e clube, aparecem entre os locais citados por 14% dos entrevistados, seguidos por servi\u00e7os de sa\u00fade ou assistenciais (6%) e por igrejas, templos e espa\u00e7os de culto (3%).<\/p>\n
Segundo a CEO da Funda\u00e7\u00e3o Maria Cecilia Souto Vidigal, Mariana Luz, a escola \u00e9 o primeiro espa\u00e7o de socializa\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a, \u00e9 onde ela passa grande parte do tempo \u00e9 que deveria ser de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201c\u00c9 um espa\u00e7o social que, pelas nossas pe\u00e7as legislativas, deveria ser um dever nosso, da sociedade, que a escola seja um espa\u00e7o de prote\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento. \u00c9 muito cr\u00edtico a gente combater o racismo desde o ber\u00e7o, desde uma mulher gr\u00e1vida, na verdade, para que ela n\u00e3o sofra racismo na gravidez. Agora, com o beb\u00ea, com uma crian\u00e7a pequena, \u00e9 ainda mais contundente a necessidade de combate ao racismo estrutural, para que ele n\u00e3o aconte\u00e7a nunca, mas sobretudo nessa fase da vida que \u00e9 onde o maior pico de desenvolvimento est\u00e1 acontecendo\u201d, diz.<\/p>\n
Quando perguntados sobre como percebem o racismo praticado contra beb\u00eas e crian\u00e7as, a maior parte dos respons\u00e1veis entrevistados (63%) acredita que pessoas pretas e pardas s\u00e3o tratadas de forma diferente por causa da cor da pele, do tipo de cabelo e de outras caracter\u00edsticas f\u00edsicas. Outros 22% acreditam que, embora exista racismo, \u00e9 raro que crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia, ou seja, com idade at\u00e9 6 anos, sejam v\u00edtimas desse crime. Na outra ponta, 10% acreditam que a sociedade brasileira praticamente n\u00e3o \u00e9 racista e 5% desconhecem o assunto.<\/p>\n
\u201cO primeiro passo em qualquer grande desafio \u00e9 a gente reconhecer que \u00e9 uma sociedade racista e combater isso com veem\u00eancia\u201d, diz Mariana Luz. Segundo ela, as escolas devem ter protocolos para lidar com essas situa\u00e7\u00f5es, que incluam a formaliza\u00e7\u00e3o das den\u00fancias e a forma\u00e7\u00e3o de todos os profissionais que atuam na institui\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
\u201cPara todo mundo saber o que fazer, cada escola, primeiro, tem que qualificar o corpo dos professores, dos diretores, dos supervisores, dos auxiliares, de toda essa rede que lida no dia a dia com as crian\u00e7as. Tamb\u00e9m a gest\u00e3o, desde a secretaria municipal de Educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 estadual, at\u00e9 o Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o. Precisa ser um conjunto grande de todo mundo atuando nessa mesma dire\u00e7\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Impactos do racismo
\nO estudo mostra que o racismo sofrido por beb\u00eas e crian\u00e7as tem impacto no desenvolvimento delas. \u201cO racismo \u00e9 um dos fatores que comp\u00f5em as chamadas experi\u00eancias adversas na inf\u00e2ncia, viv\u00eancias que exp\u00f5em a crian\u00e7a ao estresse t\u00f3xico, que interferem em sua sa\u00fade f\u00edsica e socioemocional e no seu desenvolvimento integral\u201d, afirma o texto.<\/p>\n
Segundo a pesquisa, creches e pr\u00e9-escolas s\u00e3o os espa\u00e7os de maior oportunidade de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra a discrimina\u00e7\u00e3o. Para isso, \u00e9 fundamental que a educa\u00e7\u00e3o infantil conte com profissionais preparados e materiais adequados para a educa\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es \u00e9tnico-raciais. <\/p>\n
\u201c\u00c9 dever de toda a sociedade reconhecer e combater o racismo e promover uma educa\u00e7\u00e3o antirracista desde cedo, como determina a Lei n\u00ba 10.639\/2003, garantindo prote\u00e7\u00e3o \u00e0s crian\u00e7as na primeira inf\u00e2ncia contra qualquer forma de discrimina\u00e7\u00e3o e viol\u00eancia\u201d, diz o estudo.<\/p>\n
A Lei 10.639\/2003 estabelece que os conte\u00fados referentes \u00e0 hist\u00f3ria e cultura afro-brasileira sejam ministrados no \u00e2mbito de todo o curr\u00edculo escolar, ou seja, em todas as etapas de ensino, da educa\u00e7\u00e3o infantil ao ensino m\u00e9dio. A lei, no entanto, n\u00e3o \u00e9 cumprida. Uma pesquisa divulgada em 2023 mostra que sete em cada dez secretarias municipais de Educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o realizaram nenhuma a\u00e7\u00e3o ou poucas a\u00e7\u00f5es para implementa\u00e7\u00e3o do ensino da hist\u00f3ria e da cultura afro-brasileira nas escolas.<\/p>\n
Mariana Luz complementa que os dados revelam a import\u00e2ncia de uma educa\u00e7\u00e3o antirracista desde a primeira inf\u00e2ncia, tanto para proteger as crian\u00e7as negras e ind\u00edgenas, quanto para educar as crian\u00e7as brancas desde pequenas.<\/p>\n
\u201cO fato de a primeira inf\u00e2ncia ser a maior fase de desenvolvimento, tamb\u00e9m precisa ser um momento inicial de combate ao racismo e de prote\u00e7\u00e3o dessas crian\u00e7as, mas tamb\u00e9m de educa\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as brancas e do corpo docente, de todo o corpo de professores, para que a gente consiga combater o racismo estrutural\u201d. <\/p>\n
Racismo \u00e9 crime
\nDe acordo com a Lei n\u00ba 7.716\/1989, racismo \u00e9 crime no Brasil. A lei regulamenta trecho da Constitui\u00e7\u00e3o Federal que tornou o racismo inafian\u00e7\u00e1vel e imprescrit\u00edvel.<\/p>\n
A Lei n\u00ba 14.532, sancionada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva em janeiro de 2023, aumenta a pena para a inj\u00faria relacionada \u00e0 ra\u00e7a, cor, etnia ou proced\u00eancia nacional. Com a norma, quem proferir ofensas que desrespeitem algu\u00e9m, seu decoro, sua honra, seus bens ou sua vida poder\u00e1 ser punido com reclus\u00e3o de 2 a 5 anos. A pena poder\u00e1 ser dobrada se o crime for cometido por duas ou mais pessoas.<\/p>\n
As v\u00edtimas de racismo devem registrar boletim de ocorr\u00eancia na Pol\u00edcia Civil. \u00c9 importante tomar nota da situa\u00e7\u00e3o, citar testemunhas que tamb\u00e9m possam identificar o agressor. Em caso de agress\u00e3o f\u00edsica, a v\u00edtima precisa fazer exame de corpo de delito logo ap\u00f3s a den\u00fancia e n\u00e3o deve limpar os machucados, nem trocar de roupa \u2013 essas evid\u00eancias podem servir como provas da agress\u00e3o.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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