A partir desta quarta-feira (1\u00ba) o Paran\u00e1 entra em nova fase da pol\u00edtica de simplifica\u00e7\u00e3o empresarial. Passam a vigorar altera\u00e7\u00f5es que dispensam alvar\u00e1s e licen\u00e7as para 975 atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco, por meio do sistema integrado Empresa F\u00e1cil, no \u00e2mbito estadual. A amplia\u00e7\u00e3o coloca o Paran\u00e1 entre os estados com maior n\u00famero de atividades econ\u00f4micas dispensadas do Brasil.<\/p>\n
\u201cEstamos simplificando a vida de quem quer empreender e gerar empregos. Ao reduzir a burocracia e acelerar processos, o Paran\u00e1 reafirma seu compromisso com inova\u00e7\u00e3o, efici\u00eancia e desenvolvimento sustent\u00e1vel\u201d, diz o governador Carlos Massa Ratinho Junior.<\/p>\n
As mudan\u00e7as t\u00eam origem no Decreto Estadual n\u00ba 10.590\/2025, que ampliou de 771 para 975 as Classifica\u00e7\u00f5es Nacionais de Atividades Econ\u00f4micas (CNAEs) que podem ser dispensadas de atos administrativos de licenciamento, desde que atendidos crit\u00e9rios t\u00e9cnicos.<\/p>\n
Essa amplia\u00e7\u00e3o d\u00e1 sequ\u00eancia \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o na Lei da Liberdade Econ\u00f4mica 20.436\/2020, e estabeleceu par\u00e2metros para desobrigar alvar\u00e1s e licen\u00e7as nos \u00f3rg\u00e3os estaduais como a Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Visa), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Ag\u00eancia de Defesa Agropecu\u00e1ria (Adapar) e Instituto \u00c1gua e Terra (IAT).<\/p>\n
Uma das inova\u00e7\u00f5es mais estrat\u00e9gicas do novo decreto \u00e9 a inclus\u00e3o da Pol\u00edcia Civil como quinto \u00f3rg\u00e3o licenciador integrado ao sistema estadual no processo de licenciamento \u2014 o que torna o Paran\u00e1 um dos primeiros estados a adotar esse modelo de integra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Para Jean Rafael Puchetti Ferreira, presidente do Comit\u00ea Permanente de Desburocratiza\u00e7\u00e3o da Casa Civil, \u00e9 importante ressaltar a constru\u00e7\u00e3o conjunta da medida. \u201cEste avan\u00e7o \u00e9 fruto do di\u00e1logo entre governo, munic\u00edpios e setores produtivos. Com mais de 900 atividades dispensadas de licen\u00e7as, garantimos um ambiente de neg\u00f3cios mais \u00e1gil, sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a t\u00e9cnica e das responsabilidades dos \u00f3rg\u00e3os licenciadores\u201d, disse.<\/p>\n
\u201cQuando assumimos o governo estadual, levava at\u00e9 50 dias para abrir uma empresa. Hoje, isso ocorre em apenas algumas horas. Agora, com 975 grupos de atividades de baixo risco, esperamos aumentar os empregos e trazer novo f\u00f4lego para a economia paranaense\u201d, afirmou Puchetti.<\/p>\n
A amplia\u00e7\u00e3o dos CNAEs com dispensa busca estimular a livre iniciativa, reduzir custos de formaliza\u00e7\u00e3o e atrair novos empreendimentos, sem comprometer a exig\u00eancia de padr\u00f5es t\u00e9cnicos quando necess\u00e1rios.<\/p>\n
Para se beneficiar da dispensa, a atividade deve atender crit\u00e9rios de baixo impacto ambiental, sanit\u00e1rio, de seguran\u00e7a e n\u00e3o conflitar com zoneamento ou restri\u00e7\u00f5es locais, conforme definido nos decretos estaduais. Os \u00f3rg\u00e3os licenciadores manter\u00e3o sua responsabilidade t\u00e9cnica quando houver fiscaliza\u00e7\u00e3o ou risco identific\u00e1vel.<\/p>\n
Com a nova regra, o processo de abertura ou regulariza\u00e7\u00e3o dessas empresas ser\u00e1 realizado de forma autom\u00e1tica e integrada, agilizando a formaliza\u00e7\u00e3o empresarial em todo o Paran\u00e1.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A partir desta quarta-feira (1\u00ba) o Paran\u00e1 entra em nova fase da pol\u00edtica de simplifica\u00e7\u00e3o empresarial. Passam a vigorar altera\u00e7\u00f5es que dispensam alvar\u00e1s e licen\u00e7as para 975 atividades econ\u00f4micas consideradas de baixo risco, por meio do sistema integrado Empresa F\u00e1cil, no \u00e2mbito estadual. A amplia\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":17078,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":[],"categories":[582],"tags":[664],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17077"}],"collection":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=17077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":17079,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/17077\/revisions\/17079"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/17078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=17077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=17077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/radiobanda1.com.br\/portal\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=17077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}