Impulsionada pelo crescimento da economia e pela eleva\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Financeiras (IOF), a arrecada\u00e7\u00e3o federal atingiu R$ 254,2 bilh\u00f5es em julho, divulgou nesta quinta-feira (21) a Receita Federal<\/p>\n
. O valor \u00e9 o maior registrado para o m\u00eas desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica, em 1995, e representa crescimento real (acima da infla\u00e7\u00e3o) de 4,57% em rela\u00e7\u00e3o a julho de 2024.<\/p>\n
De janeiro a julho, a arrecada\u00e7\u00e3o soma R$ 1,679 trilh\u00e3o, alta de 4,41% em rela\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado em valores corrigidos pela infla\u00e7\u00e3o. O valor tamb\u00e9m \u00e9 o maior para o per\u00edodo desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n
Um dos principais fatores para o recorde foi o aumento do IOF. Em julho, a arrecada\u00e7\u00e3o com o tributo chegou a R$ 6,5 bilh\u00f5es, alta de R$ 756 milh\u00f5es, 13,05% acima da infla\u00e7\u00e3o, sobre 2024. No acumulado do ano, j\u00e1 s\u00e3o R$ 43,5 bilh\u00f5es, crescimento de 9,42% acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar da alta, a Receita Federal destacou que o impacto em julho foi residual, j\u00e1 que o Supremo Tribunal Federal (STF) s\u00f3 restabeleceu o decreto que elevou o IOF na metade de julho. <\/p>\n
Segundo o coordenador de Previs\u00e3o e An\u00e1lise do Fisco, Marcelo Gomide, o efeito pleno ser\u00e1 sentido a partir de agosto.<\/p>\n
Alvo de disputas entre Executivo, Congresso e Supremo Tribunal Federal, a eleva\u00e7\u00e3o do IOF deve render cerca de R$ 12 bilh\u00f5es adicionais este ano. Por decis\u00e3o do ministro Alexandre de Moraes, o STF manteve o aumento do IOF, mas retirou a incid\u00eancia sobre o risco sacado (tipo de antecipa\u00e7\u00e3o de receitas usada por comerciantes) e descartou a cobran\u00e7a retroativa.<\/p>\n
Outros fatores:<\/p>\n
Al\u00e9m do IOF, uma s\u00e9rie de medidas e eventos ajudou a refor\u00e7ar os cofres p\u00fablicos em julho:
\nTaxa\u00e7\u00e3o das apostas online e loterias: arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 928 milh\u00f5es no m\u00eas;
\nReceita at\u00edpica: cerca de R$ 3 bilh\u00f5es de Imposto de Renda Pessoa Jur\u00eddica (IRPJ) e de Contribui\u00e7\u00e3o Social sobre o Lucro L\u00edquido (CSLL) vindos dos setores de minera\u00e7\u00e3o, financeiro e petr\u00f3leo;
\nArrecada\u00e7\u00e3o da Previd\u00eancia Social: alta de 3,4% acima da infla\u00e7\u00e3o em julho em rela\u00e7\u00e3o a julho do ano passado, motivada pela recupera\u00e7\u00e3o do emprego formal;
\nPrograma de Integra\u00e7\u00e3o Social (PIS) e Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins): alta de 2,9% acima da infla\u00e7\u00e3o em julho, motivada pelo aumento do consumo de servi\u00e7os.
\nNo acumulado do ano, o desempenho tamb\u00e9m reflete o crescimento da economia brasileira, com massa salarial em alta de 10,6% acima da infla\u00e7\u00e3o e importa\u00e7\u00f5es de 3,3% maiores em d\u00f3lares.<\/p>\n
Meta fiscal e perspectivas
\nA equipe econ\u00f4mica avalia que a trajet\u00f3ria positiva da arrecada\u00e7\u00e3o aumenta as chances de cumprir a meta de d\u00e9ficit zero este ano, prevista na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias. Neste ano, o governo pode ter um d\u00e9ficit de at\u00e9 R$ 31 bilh\u00f5es (0,25% do Produto Interno Bruto, soma dos bens e servi\u00e7os produzidos no pa\u00eds) sem descumprir formalmente a regra, al\u00e9m de excluir R$ 44,1 bilh\u00f5es em precat\u00f3rios da conta oficial. Para 2026, o governo precisa obter um super\u00e1vit prim\u00e1rio de 0,25% do PIB, algo em torno de R$ 31 bilh\u00f5es.<\/p>\n
No entanto, o desempenho das contas p\u00fablicas neste e no pr\u00f3ximo ano depende da medida provis\u00f3ria editada em junho que pretende refor\u00e7ar a arrecada\u00e7\u00e3o em R$ 10,5 bilh\u00f5es neste ano e em R$ 20,87 bilh\u00f5es em 2026. Lan\u00e7ada para compensar a desidrata\u00e7\u00e3o do decreto que elevou o IOF, a MP est\u00e1 em discuss\u00e3o no Congresso Nacional.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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