Ao adotar a menor al\u00edquota do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) em todo o Brasil, o Paran\u00e1 avan\u00e7a mais um passo na pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria.<\/p>\n
Outros casos emblem\u00e1ticos do Paran\u00e1 s\u00e3o o maior n\u00famero de produtos isentos de ICMS na cesta b\u00e1sica e a menor carga tribut\u00e1ria do Brasil sobre pequenas empresas. Esse pacote est\u00e1 dentro da solidez fiscal alcan\u00e7ada pelo Estado, inclusive com o Capag A do Tesouro Nacional, que possibilita medidas de desonera\u00e7\u00e3o ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
\u201cEsta redu\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 fruto de uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, que d\u00e1 ao Paran\u00e1 hoje um caixa robusto e capacidade de estabelecer prioridades. Isso nos permite devolver recursos diretamente ao bolso do paranaense, fortalecendo nossa economia e melhorando a qualidade de vida das fam\u00edlias\u201d, afirma o secret\u00e1rio estadual da Fazenda, Norberto Ortigara.<\/p>\n
No caso do IPVA, a redu\u00e7\u00e3o na al\u00edquota foi de 45%, chegando a 1,9% do valor venal dos ve\u00edculos. A proposta ser\u00e1 encaminhada \u00e0 Assembleia Legislativa e deve beneficiar cerca de 3,4 milh\u00f5es de propriet\u00e1rios em todo o Estado.<\/p>\n
Al\u00e9m da sa\u00fade das contas estaduais, a medida \u00e9 respaldada por outras a\u00e7\u00f5es compensat\u00f3rias, como o aumento da multa por atraso do pagamento do imposto, que passar\u00e1 de 10% para 20%, e a expectativa de aumento da repatria\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos que hoje s\u00e3o emplacados em outras localidades, como Santa Catarina, em que a al\u00edquota \u00e9 de 2%. Com isso, o tamanho da frota tributada no Paran\u00e1 deve aumentar, colaborando para esse equil\u00edbrio.<\/p>\n
Neste ano, motos com at\u00e9 170 cilindradas j\u00e1 tinham sido isentas do pagamento do IPVA no Paran\u00e1. Essa medida espec\u00edfica beneficiou mais de 800 mil pessoas, que economizam quase R$ 500 por ano, em m\u00e9dia.<\/p>\n
CESTA B\u00c1SICA \u2013 Outra medida que afeta diretamente o bolso dos consumidores \u00e9 que o Paran\u00e1 tem o maior n\u00famero de produtos da cesta b\u00e1sica isentos de Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) do Brasil. Dos 32 produtos mais consumidos, 21 t\u00eam a al\u00edquota do tributo zerada no Estado, 65% do total. Embora produtores e atacadistas possam, em alguns casos, estar sujeitos ao imposto, o Paran\u00e1 garante 100% da isen\u00e7\u00e3o para a venda ao consumidor final.<\/p>\n
No caso de prote\u00ednas animais, o Paran\u00e1 \u00e9 o \u00fanico que isenta todas. As carnes bovina, su\u00edna, de peixe, de frango e ovos contam com 100% de desonera\u00e7\u00e3o de ICMS no Estado. A desonera\u00e7\u00e3o no Paran\u00e1 inclui ainda queijos; manteiga; arroz; feij\u00e3o; frutas; verduras; legumes; caf\u00e9; a\u00e7\u00facar; \u00f3leo de soja; \u00f3leo vegetal; farinhas de trigo, mandioca e milho; massas aliment\u00edcias e leite em p\u00f3.<\/p>\n
O Governo do Estado tem trabalhado para reduzir cada vez mais a carga tribut\u00e1ria dos alimentos. Desde 2019, 500 mil produtos da cesta b\u00e1sica passaram a ser isentos de ICMS no Estado, chegando atualmente a 1,8 milh\u00e3o atendidos com a desonera\u00e7\u00e3o, segundo a Receita Estadual. O n\u00famero \u00e9 alto porque cada classifica\u00e7\u00e3o de arroz, por exemplo, corresponde a um item.<\/p>\n
MENOR TRIBUTO DO SIMPLES NACIONAL \u2013 O Paran\u00e1 tamb\u00e9m tem a menor tributa\u00e7\u00e3o para pequenas empresas de todo o Brasil. O Estado oferece a menor carga tribut\u00e1ria para empreendedores inscritos no Simples Nacional, com uma al\u00edquota efetiva m\u00e9dia do ICMS de 2,39% \u2014 valor abaixo da m\u00e9dia nacional, que \u00e9 de 2,81%.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, isso representa mais condi\u00e7\u00f5es para abertura de neg\u00f3cios, gera\u00e7\u00e3o de empregos e fortalecimento da economia local. O levantamento foi realizado pela Secretaria da Fazenda (Sefa) com base em dados do Simples Nacional. Com isso, o Estado registrou crescimento de 15,17% no saldo novas empresas apenas entre janeiro e julho de 2025 em compara\u00e7\u00e3o ao mesmo per\u00edodo do ano passado, chegando a 92.528 empresas. Atualmente, o Paran\u00e1 conta com mais de 1,8 milh\u00e3o de empresas ativas.<\/p>\n
Al\u00e9m das vantagens do regime, o Paran\u00e1 concede benef\u00edcios adicionais que tornam a carga tribut\u00e1ria ainda mais baixa para micro e pequenas empresas. Um exemplo \u00e9 a isen\u00e7\u00e3o integral do ICMS para neg\u00f3cios com faturamento anual de at\u00e9 R$ 360 mil \u2014 incentivo que alcan\u00e7a mais de 190 mil companhias.<\/p>\n
J\u00e1 para aquelas que ultrapassam esse limite, a cobran\u00e7a do imposto ocorre apenas sobre o valor excedente, em modelo semelhante ao aplicado no Imposto de Renda.<\/p>\n
OUTRAS MEDIDAS \u2013 O Paran\u00e1 tamb\u00e9m isenta o ICMS em opera\u00e7\u00f5es para aquisi\u00e7\u00e3o de bens destinados \u00e0 produ\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis sustent\u00e1veis de avia\u00e7\u00e3o (SAF), biometano, biog\u00e1s, metanol e CO\u2082.<\/p>\n
Outra frente \u00e9 a desonera\u00e7\u00e3o sobre m\u00e1quinas, equipamentos e componentes utilizados na gera\u00e7\u00e3o de energia a partir do biog\u00e1s, como bombas, compressores e ventiladores. Essas iniciativas refor\u00e7am a competitividade do Estado na atra\u00e7\u00e3o de investimentos em energia renov\u00e1vel.<\/p>\n
O Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD) tamb\u00e9m foi ajustado no Paran\u00e1 para ampliar benef\u00edcios a herdeiros e c\u00f4njuges, com isen\u00e7\u00e3o para im\u00f3veis de at\u00e9 R$ 365 mil e verbas rescis\u00f3rias de at\u00e9 R$ 70.170.<\/p>\n
SA\u00daDE FISCAL \u2013 A sa\u00fade financeira do Estado \u00e9 atestada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que deu nota A+ ao Paran\u00e1 na avalia\u00e7\u00e3o sobre a Capacidade de Pagamento dos Estados e Munic\u00edpios (Capag). A m\u00e9trica classifica a capacidade dos estados brasileiros de honrar seus compromissos financeiros.<\/p>\n
O principal objetivo da Capag \u00e9 verificar se um novo endividamento representa risco de cr\u00e9dito para o Tesouro Nacional. Na pr\u00e1tica, a nota funciona como uma esp\u00e9cie de selo de aprova\u00e7\u00e3o para estados e munic\u00edpios na hora de realizar opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com garantia da Uni\u00e3o. Uma boa classifica\u00e7\u00e3o, entre outras vantagens, facilita o acesso a financiamentos com juros mais baixos.<\/p>\n
O Paran\u00e1 tamb\u00e9m tem a menor D\u00edvida Consolidada L\u00edquida (DCL) de todo o Brasil, com um saldo negativo de R$ 7,77 bilh\u00f5es, de acordo com o Tesouro Nacional. Na pr\u00e1tica, isso significa que o Paran\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de quitar toda a sua d\u00edvida bruta e ainda teria quase R$ 8 bilh\u00f5es nos cofres.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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