O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade anunciou o descredenciamento de 9.180 estabelecimentos que integravam o Programa Farm\u00e1cia Popular. Em nota, a pasta informou que a medida acontece ap\u00f3s a retomada da renova\u00e7\u00e3o anual obrigat\u00f3ria do credenciamento, interrompida em 2018.<\/p>\n
\u201cEssas unidades n\u00e3o fizeram a renova\u00e7\u00e3o do cadastro ou n\u00e3o apresentaram a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para continuar participando do programa\u201d, destacou o minist\u00e9rio no comunicado.<\/p>\n
Segundo a pasta, 24 mil estabelecimentos seguem credenciados ao programa. Atualmente, 41 itens s\u00e3o fornecidos gratuitamente via Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
Dados do minist\u00e9rio indicam que, no primeiro semestre de 2025, quase 22 milh\u00f5es de pessoas foram beneficiadas. A expectativa do governo \u00e9 atender 26 milh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
De acordo com os n\u00fameros apresentados, al\u00e9m dos mais de 9 mil estabelecimentos descredenciados, 5 mil tiveram suas atividades suspensas pelo monitoramento do programa para \u201ccoibir irregularidades\u201d.<\/p>\n
\u201cNesse monitoramento, s\u00e3o avaliados 25 indicadores, como a frequ\u00eancia de retirada de medicamentos, a quantidade vendida em rela\u00e7\u00e3o ao tamanho da popula\u00e7\u00e3o atendida e uso indevido de CPFs. Entre 2023 e 2025, com essas a\u00e7\u00f5es, cerca de R$ 8 milh\u00f5es foram ressarcidos aos cofres p\u00fablicos\u201d, destacou a nota.<\/p>\n
Segundo o minist\u00e9rio, ao longo dos tr\u00eas primeiros meses deste ano, foram bloqueadas mais de 12,7 milh\u00f5es de tentativas de solicita\u00e7\u00e3o de medicamentos com ind\u00edcios de irregularidades no Farm\u00e1cia Popular \u2013 uma m\u00e9dia de mais de 140 mil por dia.<\/p>\n
Entenda
\nEm julho, a pasta realizou inspe\u00e7\u00f5es em estabelecimentos credenciados ao programa em 21 estados, no intuito de verificar a regularidade na distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos e demais itens, marcando a retomada de visitas presenciais nas a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Farm\u00e1cia Popular.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o \u00e9 feita de forma integrada com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) e com o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU).<\/p>\n
Al\u00e9m das auditorias e dos sistemas informatizados internos, a popula\u00e7\u00e3o pode acionar a Ouvidoria do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS), por meio do telefone 136, caso identifique qualquer tipo de fraude envolvendo o uso de CPF na retirada de medicamentos fornecidos pelo programa.<\/p>\n
Expans\u00e3o
\nEm fevereiro, o minist\u00e9rio anunciou 100% de gratuidade nas dispensa\u00e7\u00f5es de medicamentos e insumos realizadas pelo Farm\u00e1cia Popular para pacientes que necessitam de tratamento para hipertens\u00e3o, diabetes, asma, rinite, osteoporose, glaucoma e doen\u00e7a de Parkinson.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel retirar, em unidades credenciadas ao programa, contraceptivos, fraldas geri\u00e1tricas e absorventes higi\u00eanicos.<\/p>\n
Credenciamento
\nMensalmente, o minist\u00e9rio divulga uma lista de munic\u00edpios aptos e com vagas dispon\u00edveis para o credenciamento ao Farm\u00e1cia Popular. O estabelecimento interessado deve preencher o formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o e apresentar a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o processo, incluindo:<\/p>\n
Comprovante de CNPJ;
\nLicen\u00e7a sanit\u00e1ria estadual ou municipal;
\nAutoriza\u00e7\u00e3o de funcionamento emitida pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa);
\nCertid\u00e3o de regularidade fiscal junto \u00e0 Receita Federal.<\/p>\n
Fonte:portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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