O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou nesta ter\u00e7a-feira (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o \u00f3rg\u00e3o pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benef\u00edcios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho. A proposta foi apresentada durante audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o convocada pela Corte para tratar do assunto.<\/p>\n
De acordo com a proposta, os pagamentos seriam feitos de 15 em 15 dias, a partir da data inicial. Cada lote deve contar com o ressarcimento de 1,5 milh\u00e3o de benefici\u00e1rios. Os valores ser\u00e3o corrigidos pelo \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo (IPCA), indicador oficial da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De acordo com o presidente do INSS, Gilberto Waller, o calend\u00e1rio de pagamento depender\u00e1 da valida\u00e7\u00e3o do ministro Dias Toffoli, relator da a\u00e7\u00e3o que trata dos descontos no STF.<\/p>\n
“A gente tem v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es que poderiam gerar d\u00favidas em uma judicializa\u00e7\u00e3o, como \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o, prazo prescricional, responsabiliza\u00e7\u00e3o por dano moral do INSS. A gente precisava de uma pe\u00e7a que pudesse ter um grande acordo, para ter uma solu\u00e7\u00e3o definitiva para os aposentados e pensionistas”, afirmou.<\/p>\n
O presidente do instituto tamb\u00e9m garantiu que o INSS vai fazer a devolu\u00e7\u00e3o integral dos valores descontados. “A nossa ideia \u00e9 que, de maneira r\u00e1pida e c\u00e9lere, venha a fazer o ressarcimento de todos de maneira integral”, completou. <\/p>\n
Segundo o INSS, cerca de 3,4 milh\u00f5es de aposentados reconheceram os descontos irregulares ap\u00f3s serem notificados pelo instituto para se manifestarem sobre as irregularidades.<\/p>\n
Concilia\u00e7\u00e3o
\nA audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o foi convocada no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o protocolada pela Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) para solicitar que o ressarcimento seja avaliado pelo Supremo.<\/p>\n
Na semana passada, Dias Toffoli determinou a suspens\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es protocoladas na Justi\u00e7a em busca do ressarcimento. A decis\u00e3o vale para todas pretens\u00f5es indenizat\u00f3rias de aposentados e pensionistas que foram lesados pelos descontos indevidos.<\/p>\n
Contudo, o ministro deixou de analisar os pedidos da AGU para abertura de cr\u00e9dito extraordin\u00e1rio no or\u00e7amento para viabilizar o ressarcimento e a exclus\u00e3o dos valores do teto de gastos da Uni\u00e3o para os anos de 2025 e 2026. A suspens\u00e3o nacional das a\u00e7\u00f5es que tratam do pagamento tamb\u00e9m n\u00e3o foi analisada.<\/p>\n
Segundo Toffoli, os requerimentos ser\u00e3o analisados no decorrer da tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o que trata da quest\u00e3o no Supremo. <\/p>\n
Bloqueios
\nAt\u00e9 o momento, a Justi\u00e7a Federal j\u00e1 bloqueou R$ 2,8 bilh\u00f5es em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benef\u00edcios.<\/p>\n
As fraudes s\u00e3o investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Sem Desconto, da Pol\u00edcia Federal, que apura um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas n\u00e3o autorizadas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024. <\/p>\n
Fonte;portalcantu.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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