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Justiça anula Comissão Processante que investiga vereador de Maringá

Justiça anula Comissão Processante que investiga vereador de Maringá

A Comissão Processante (CP) que investiga o vereador de Maringá, no norte do Paraná, Homero Marchese (PROS) – por suposta quebra de decoro parlamentar – foi anulada pela 1ª Vara da Fazenda Pública de Maringá.

O juiz substituto Fabiano Rodrigo de Souza classificou o processo contra o vereador como um “ato arbitrário”. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (14).

O presidente da CP, William Gentil (PTB), disse que vai se reunir com o departamento jurídico da Câmara e com os demais integrantes da comissão para decidir qual será a medida a ser adotada. “A gente deve dar uma coletiva para falar depois das 10h, amanhã [sexta-feira (15)]”, disse.

Além de Gentil, integram a CP os vereadores Carlos Mariucci (PT), como relator, e Chico Caiana (PTB), que é membro.

Segundo Marchese, a comissão “era uma grande farsa”. Ainda de acordo com o vereador, o processo “agora é uma grande farsa nula, um processo absurdo, com a nítida intenção de prejudicar o meu trabalho”.

A comissão contra Marchese foi aberta em 5 de outubro de 2017, a pedido do diretório municipal do Partido Verde (PV) – ao qual o vereador era filiado.

No documento que pedia a abertura, o PV acusava Marchese de indicar assessor condenado em segunda instância por improbidade administrativa, assediar moralmente um servidor municipal e acessar, sem autorização, um banco de dados da Secretaria Municipal de Educação.

Marchese entrou na Justiça contra a CP, mas teve o pedido de liminar negado pela 1ª Vara da Fazenda Pública.

O vereador recorreu e conseguiu a suspensão da CP em novembro do ano passado, por meio de uma liminar concedida pelo juiz substituto Rogério Ribas, da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR).

A sentença que anula a CP foi publicada cerca de cinco horas após a Câmara reabrir o processo. Os trabalhos da CP foram retomados nesta quinta, após a publicação, no último na terça-feira (12), de um acórdão do TJ-PR, com decisão favorável à continuidade do processo de cassação.

Marchese foi o vereador mais votado da história de Maringá, com 6.573 votos em 2016.

Fonte: G1 Paraná.

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