Olá ! Sejam Bem Vindos | TELEFONE: (44) 3035-7476

HomePortal de NotíciasCâmara de Maringá aprova contratação de vagas em creches particulares pela prefeitura

Câmara de Maringá aprova contratação de vagas em creches particulares pela prefeitura

Câmara de Maringá aprova contratação de vagas em creches particulares pela prefeitura

A Câmara de Vereadores de Maringá, no norte do Paraná, aprovou, nesta terça-feira (11), em primeira discussão, um projeto da prefeitura que autoriza o município a contratar vagas em creches da rede privada.

Atualmente, há 3.757 crianças com até três anos aguardando por uma vaga em algum centro de educação infantil, segundo a Secretaria Municipal de Educação.

A previsão da prefeitura é abrir licitação para a contratação de vagas ainda neste ano e efetuar as matrículas dos alunos na rede privada em fevereiro de 2019.

Um relatório de impacto financeiro encaminhado pela prefeitura à Câmara projeta que cada vaga no setor privado deverá custar R$ 1 mil por mês ao município. O documento estima que zerar a lista de espera custará R$ 48,4 milhões em 2019, o que equivale a 3% do orçamento previsto.

Mesmo com a compra de vagas, a prefeitura afirma que não acabará com a falta de vagas. No mesmo relatório em que estima o impacto financeiro, o município ressalva que “a previsão é de que a rede particular tenha, no máximo, 2 mil vagas para ofertar”.

O município é alvo de uma ação movida pelo Ministério Público do Paraná, que pede o fim da fila de crianças à espera de matrícula nos centros municipais de educação infantil.

Em junho, uma liminar da Justiça estabeleceu prazo de seis meses para o município reduzir a fila pela metade, com limite de um ano para zerar a espera.

O município recorreu ao Tribunal de Justiça do Paraná que cassou a liminar neste mês, acatando o argumento de que o prazo seria curto para solucionar o problema.

O projeto da prefeitura voltará à discussão na próxima quinta-feira (13).

Fonte: G1 Paraná.

Compartilhar